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22 de setembro de 2014
Parcerias público-privadas ainda não saíram do papel no Rio Grande do Sul.

As PPPs deveriam ser válvula de escape para realização de obras públicas. Modalidade de financiamento que não está sendo utilizada aparece como alternativa para futuro governante.

 

Apontadas como alternativa à realização de obras governamentais em tempos de escassez de recursos para investimentos, as parcerias público-privadas (PPPs) ainda não saíram do papel no Rio Grande do Sul. No país, a única PPP assinada pelo governo federal até o momento é a da construção e operação do Consórcio Datacenter, que abriga a infraestrutura de tecnologia da informação e telecomunicações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

 

Segundo o diretor-executivo da Agenda 2020, Ronald Krummenauer, o país aplica anualmente, em média, 18% do PIB em investimentos. Neste ano, o percentual deve ser ainda menor (16,5%). Para completar, 90% dos recursos investidos vêm da iniciativa privada. Neste contexto, diz ele, as PPPs poderiam – e deveriam – ser melhor exploradas.

 

No Rio Grande do Sul, a situação não é diferente. Nos últimos 10 anos, o investimento público médio chegou a R$ 1 bilhão anuais, incluindo os valores gastos por estatais, autarquias e outros órgãos da administração estadual. Para Krummenauer, o montante “é o mínimo que deveríamos investir só na infraestrutura”.

 

Obra na ERS-010 por PPP não se concretizou

 

Em razão da falta de recursos para investimentos, o Estado não executou até hoje nenhuma obra por meio de PPP. Motivos não faltam: comprometimento de 13% da receita mensal com o pagamento da dívida com a União e o déficit previdenciário, equivalente a 30% da receita corrente líquida do governo.

 

Em 2008, o governo Yeda Crusius abriu proposta manifestação de interesse (PMI) – primeiro passo de uma PPP – para tirar a ERS-010 do papel. Em 2013, o Estado chegou a definir o cronograma técnico para execução das obras. Desde então, o projeto da estrada entre Porto Alegre e Sapiranga permanece estagnado.

 

Neste ano, em março, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) encaminhou 30 recomendações ao governador Tarso Genro. Uma delas defendia o apoio à implementação de PPPs, preferencialmente em obras e serviços de infraestrutura com plena atenção ao interesse público. No mês seguinte, em sessão pública entre governo do Estado e prefeitura de Porto Alegre, foram apresentadas quatro PMIs da iniciativa privada para o projeto do metrô de Porto Alegre.

 

Outra possibilidade de PPP discutida no governo envolve o projeto de remodelação do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde é realizada a Expointer. Apesar de todas essas alternativas de PPP, nenhuma obra foi iniciada até o momento.

 

– Nossa velocidade é muito aquém da necessária. Essa lógica vale para o Brasil, mas também, e principalmente, para o Rio Grande do Sul. Não temos outra opção, mas o Estado está completamente parado neste sentido – critica Krummenauer.