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12 de outubro de 2014
Travados, projetos de logística ficam para 2015.

Represamento na conclusão de grandes obras em 2014 deve fazer com que taxa de investimento cresça para 2,61% do PIB no ano que vem Os atrasos no desenrolar dos principais projetos de infraestrutura programados pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL) devem fazer com que 2015 registre um aumento na taxa de investimento em grandes obras. Segundo a projeção da consultoria em infraestrutura Inter.B, no ano que vem este tipo de investimento deve chegar a 2,61% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a paralisia dos programas de concessões ferroviárias e de projetos portuários neste ano, 2015 deve registrar um aumento de pelo 3,5% nos investimentos com o destravamento destes processos.

 

Paraná

 

Nova ferrovia e Porto de Paranaguá estão entre as obras paralisadas.

 

Concessões em portos e ferrovias são as mais atrasadas nos planos de infraestrutura do governo federal. E são destes dois modais os principais investimentos previstos para o Paraná no Plano de Investimentos em Logística (PIL). Até o momento ainda não saíram do papel os estudos para a construção de uma ferrovia que corte o estado de leste a oeste e o plano de novas áreas para o Porto de Paranaguá. No projeto nacional de ferrovias, que prevê 11 mil quilômetros de trilhos e investimentos de R$ 99 bilhões, a obra mais avançada é o trecho que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO).

 

De resto, todos estão nas fases de elaboração de estudos de viabilidade ou nas reuniões de tomadas de subsídios. A estrada de ferro paranaense está, no momento, em fase de estudos técnicos, mas sem uma previsão oficial para entrar em leilão.

 

Enquanto isso, a Empresa de Planejamento e Logística (EBL) tenta fechar os parâmetros da regulamentação dos operadores ferroviários, que orientará as empresas que vão explorar as ferrovias concedidas, sem que tenham participação nas obras.

 

Em portos, o processo envolvendo o primeiro bloco de licitações, de arrendamento de um total de 29 áreas em terminais no Pará e no porto de Santos, está tramitando no Tribunal de Contas da União (TCU) há quase um ano e ainda aguarda aprovação.

 

O segundo bloco, que contempla o Porto de Paranaguá, também está paralisado. Uma liminar favorável a um mandado de segurança coletivo apresentado pelos operadores portuários suspendeu o processo de licitação de áreas públicas no porto paranaense. A medida atinge obras estimadas em R$ 1,6 bilhão, que envolvem a criação de dez terminais e a construção de seis novos berços nas áreas de grãos, granéis líquidos, fertilizantes, veículos, celulose e carga geral.

 

Atualmente, o programa de concessões é a única alternativa com a qual o governo federal trabalha para aumentar os investimentos em infraestrutura no país. Ainda que ele tenha sido útil para elevar o gasto em grandes obras de logística, o PIL deve manter a taxa de investimento neste tipo de projeto abaixo do ideal. Segundo a consultoria, o Brasil deve atingir uma taxa de 2,86% do PIB em 2018, quando o ideal seria próximo a 4,5%.

 

Ainda que modesto, o crescimento vai acontecer depois de um ano em que muitos projetos ficaram parados. O plano de concessões ferroviárias não saiu do papel por causa do seu modelo, que não atrai a iniciativa privada, e pela instabilidade dos projetos, que foram revistos diversas vezes. Já o plano de portos avançou pouco e encontra resistência de alguns operadores antigos, que apontam problemas jurídicos nas propostas.

 

“Houve um hiato que só não foi pior por causa das obras para a Copa do Mundo, mas o segundo semestre foi perdido. As discussões devem voltar em 2015, mas o andamento deste tipo de projeto não é dos mais rápidos”, explica o membro do conselho de infraestrutura da MV Consultoria, Sebastião Almagro.

 

A sensação do mercado é de que o plano de investimentos possa demorar muito mais do que o previsto pelo governo no seu lançamento. “O plano é uma boa carta de intenções que a iniciativa privada precisava receber, mas está com uma execução muito lenta, o que frustra o mercado”, explica o sócio da Inter.B, Cláudio Frischtak. Nos cálculos dele, foram contratados R$ 120 bilhões em obras de 2013 a 2014, mas somente dois terços serão executados até 2018.

 

Modais

 

O modo como os investimentos têm sido feitos até o momento também é alvo de críticas, mesmo nos modais em que eles foram bem sucedidos, como nas concessões rodoviárias e aeroportuárias. “Além de estarmos longe de uma taxa de investimentos sustentável, estamos destravando projetos que só reforçam uma política de uso das rodovias. Já que as taxas se mantêm aquém do ideal, poderíamos focar em projetos de outros modais”, completa o sócio da consultoria Pezco Microanalysis e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Frederico Turolla.

 

Relevância

 

Candidatos à Presidência pregam manutenção de programa

 

Mesmo parado em alguns modais, o programa de concessões em infraestrutura vai ser mantido para o próximo governo, independentemente do resultado que for apontado nas urnas no segundo turno. Para a situação, o PIL é um dos trunfos de Dilma Rousseff (PT) com o mercado. No momento, o governo trabalha com a elaboração de estudos para a concessão de novos trechos rodoviários e também de ferrovias. Os projetos, inclusive, foram reformulados depois de pedidos da iniciativa privada.

 

A oposição trabalha com a proposta de maior celeridade, mas também com a manutenção do programa. Na versão tucana, o programa de concessões ganharia atuação mais forte do governo no planejamento, análise de projetos e montagem da engenharia financeira. Isso seria feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em sintonia com um possível Ministério da Infraestrutura, afirma um dos economistas que trabalha no programa econômico de Aécio Neves (PSDB), Mansueto Almeida. “É preciso ter muita clareza de regras e fortalecer as agências reguladoras para que o empresário possa assinar um contrato de 20 ou 30 anos sem medo de que tudo vai mudar daqui a algum tempo”, afirma.

 

A realização da promessa, no entanto, não parece ser tão simples. “A condução do programa já foi dada. Entre erros e acertos, hoje os projetos estão sendo desatados no Tribunal de Contas ou sendo assimilados pelo mercado. Se a oposição quer uma nova regulamentação, ela deve trabalhar com novos projetos”, conclui o engenheiro Sebastião Almagro, da MV Consultoria.