STF declara constitucional apreensão de passaporte e CNH de quem tem dívidas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos ...
Curso Aplicabilidade da Nova Lei de Licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021)
Ontem, 31 de janeiro, o Diretor da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, esteve na Prefeitura de São Sepé/RS para a ...
Palestra: Aplicabilidade da Nova Lei de Licitações
Nesta terça-feira, dia 31, o Diretor da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, estará presente na Prefeitura Municipal de São Sepé/RS, ...
Edital da PGFN apresenta propostas de negociações de débitos do Simples Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº dia 1, de 17 de janeiro de 2023, que ...
Portaria SECOM nº 8.038/22
A nova Portaria SECOM nº 8.038/22, publicada no final de Dez/22, trouxe novas regras que deverão ser observadas nas ...
Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº1/2023
Trata-se de Portaria que dispõe sobre ações voltadas a avaliação e aprimoramento da política de gestão de custos e ...
Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº1/2023
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Podcast Gazen – News dezembro 2022
Está no ar o episódio de dezembro do Podcast da Gazen! Fique por dentro do resumo do que foi ...
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