Transição entre a lei 14.133/21, e as leis 8.666/93, 10.520/022, e os art 1º a47-A da lei 12.462/11
A Secretaria de Gestão, órgão central do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), vem a comunicar os órgãos e entidades ...
AGU divulga novos modelos de Termo de Referência e Contrato para serviços comuns de engenharia
A Advocacia-Geral da União (AGU) acrescentou em seu site dois novos documentos que passaram a integrar sua lista de ...
AGU lança modelos de editais e anexos com base na Nova Lei de Licitações
A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lança, nesta sexta-feira (23/12), novos modelos de editais de ...
Instrução Normativa SEGES/ME nº 91/22
Publicada IN que estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de ...
TCE/PR: Licitações devem respeitar preferência a pequenas empresas em caso de empate
Em caso de empate em licitações, a administração pública deve dar preferência de contratação para as microempresas (MEs) e ...
Instrução Normativa CGNOR/ME nº 81
Nova IN publicada no dia 28 de novembro dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para ...
Diretor da Gazen é um dos palestrantes confirmados no próximo Meeting Jurídico da Federasul
O diretor da Gazen Advogados, Maurício Gazen, é um dos palestrantes conformados da próxima edição do Meeting Jurídico da ...
TCU lança painel de obras paralisadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou informações dos principais bancos de dados oficiais e desenvolveu uma ferramenta ...
ANAC aprova 5 pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de aeroportos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, em reunião de Diretoria Colegiada realizada em 1ª ...