Quem é a “autoridade jurídica máxima” na nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) — Lei nº 14.133/2021 — inovou no regramento concernente ao ...
Dia de gravação
Nubro foi dia de gravação com o nosso sócio fundador, Giovani Gazen, para marcar um momento muito especial. Em ...
Podcast Gazen Advogados – News setembro 2022
Está no ar o novo episódio do podcast da Gazen Advogados, com o resumo das principais notícias do mês ...
Lei 14.133/21: passos contra o direcionamento de licitações e contratos
A nova Lei de Licitações e Contratos trouxe regras da etapa de planejamento da contratação que ajudarão no combate ...
Limites ao compartilhamento de dados pessoais pelo poder público
Ao longo do "Capítulo IV – Do tratamento de dados pessoais pelo Poder Público", a LGPD prevê várias regras ...
Case de sucesso – Mandado de segurança
Mais uma grande vitória da nossa equipe, que restabeleceu o direito do nosso cliente, após ingressarmos com Mandado de ...
A necessidade do pagamento do incontroverso na Nova Lei de Licitações
Já tivemos a oportunidade de consignar que a Nova Lei de Licitações[1] carrega em seu bojo regras que objetivam ...
Caixa faz parceria com o BNDES para impulsionar concessões
A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 20 de setembro uma parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento ...
Jurisprudência TCU – Informativo 444
2. A autoridade que homologa o pregão deve, sob pena de responsabilização, verificar a existência de fundamentos na manifestação ...
Você sabe a diferença entre: Reajuste x Repactuação x Reequilíbrio
Após a assinatura de um contrato entre contratante e contratado (órgão público e uma empresa privada prestadora de serviços, ...