5 tipos de fraudes em licitações e contratos administrativos
1 Entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidades diversas das previstas no edital ou ...
Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU divulga parecer com recomendações sobre o tema
O parecer é resultado de um estudo feito pelo Núcleo Especializado em Arbitragem – NEA e a Câmara Nacional ...
TCU regulamenta bens de consumo nas categorias de qualidade comum e luxo na Nova Lei de Licitacões
O Tribunal de Contas da União apreciou projeto de resolução com vistas a regulamentar o enquadramento, no âmbito interno, ...
Podcast: Licitações – Como ingressar no mercado de forma segura e competitiva
No dia 13/9, o diretor da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, participou do Podcast Competências em Jogo para falar sobre ...
Governo estuda novo modelo de concessão para baratear pedágio
O governo estuda incluir nos contratos das próximas concessões rodoviárias uma cláusula que prevê o compartilhamento de risco de ...
Sobre a legalidade da utilização de programa de envio automático de lances em pregões eletrônicos
Inicialmente, é preciso esclarecer e destacar que o uso de robôs em certames licitatórios não é indevido, tampouco ilegal. ...
Financiamento de obras públicas e atrasos nos pagamentos das empresas contratadas.
Muitas empresas, sobretudo do ramo de Engenharia Civil, procuram este Escritório alegando possuírem contratos administrativos para a execução de ...
Podcast da Gazen – Novo Episódio
Já está no ar o novo episódio do podcast da Gazen, com as principais notícias do mês de agosto. ...
Case de Sucesso – Mandado de Segurança
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Confira mais um case de sucesso da equipe Gazen!Estamos sempre atentos às teses e posicionamentos mais atuais em sede ...