Últimos leilões do ano podem somar R$22 bilhões em obras
Governos estaduais e federal, na reta final de suas gestões, tentam tirar do papel projetos de infraestrutura, apesar das ...
PGE RS lança manual de orientações aos Agentes Públicos Estaduais – Eleições 2022
O manual é digital prevê condutas vedadas acompanhadas do período eleitoral com delimitação dos períodos de tempo em relação ...
STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992), ...
Leilão para revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, ocorre em setembro
Foi publicado nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, o edital de concorrência pública internacional para revitalização e ...
TCU: órgão federal não pode se beneficiar de contrato firmado por outro ente público
O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta formulada pelo Ministro-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...
Instrução Normativa nº 58
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso ...
Sanções previstas na Nova Lei de Licitações
A Nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021, trouxe como uma de suas principais novidades, um capítulo específico ...
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de ...
Companhia Florestal do Brasil arremata CEEE-G por R$ 928 milhões
A Companhia Florestal do Brasil venceu, na tarde desta sexta-feira (29/7), o leilão de privatização da Companhia Estadual de ...
Não cabe ao juiz decidir legitimidade para pedir instauração de arbitragem, diz STJ
Não compete ao Judiciário decidir sobre a legitimidade das partes para ajuizar ação de instituição de arbitragem. Sempre cabe ...