Artigo Gazen – Crise econômica e equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo
O tema do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos veio à tona novamente com a atual crise econômica mundial.
Assim, não ...
Cases de Sucesso – Rescisão Contratual Unilateral
No mês de maio de 2021, a Gazen Advogados noticiou a obtenção de importante decisão liminar suspensiva de rescisão ...
Estudo CBIC sobre os impactos econômicos do conflito entre Rússia e Ucrânia
Recentemente, foi publicado o estudo “A economia brasileira e o conflito Rússia x Ucrânia”, elaborado pela economista da Câmara ...
Indústria da construção avalia paralisar obras após mega-aumento da Petrobras
Após o anúncio do mega-aumento dos combustíveis pela Petrobras, José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria ...
Cases de Sucesso – Sancionamento Administrativo
Em janeiro de 2022, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente, o qual possui diversos contratos com o ...
Jurisprudência TCU
1. Para participação em licitação regida pela Lei 8.666/1993, o microempreendedor individual (MEI) deve apresentar, quando exigido para fins ...
Case de Sucesso Gazen – Licitações e ContratosLeilões de saneamento chegam aos pequenos municípios e podem movimentar R$ 22 bi em investimentosCase de Sucesso Gazen – Licitações e Contratos
Em dezembro de 2021, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente participante de Pregão Eletrônico realizado pela PROCEMPA, ...
Jurisprudência TCU
1. Os critérios de pagamento para serviços de supervisão e gerenciamento de obras de construção devem prever a entrega ...
Case de Sucesso Gazen – Licitações e Contratos
Em dezembro de 2021, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente participante de Pregão Eletrônico realizado pela PROCEMPA, ...