Jurisprudência TCU
1. Para participação em licitação regida pela Lei 8.666/1993, o microempreendedor individual (MEI) deve apresentar, quando exigido para fins ...
Case de Sucesso Gazen – Licitações e ContratosLeilões de saneamento chegam aos pequenos municípios e podem movimentar R$ 22 bi em investimentosCase de Sucesso Gazen – Licitações e Contratos
Em dezembro de 2021, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente participante de Pregão Eletrônico realizado pela PROCEMPA, ...
Jurisprudência TCU
1. Os critérios de pagamento para serviços de supervisão e gerenciamento de obras de construção devem prever a entrega ...
Case de Sucesso Gazen – Licitações e Contratos
Em dezembro de 2021, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente participante de Pregão Eletrônico realizado pela PROCEMPA, ...
Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada nesta quinta-feira
O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados ...
Ministério da Economia cria catálogo eletrônico que padroniza compras públicas
O Ministério da Economia (ME) instituiu o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras. A medida tem ...
ANPD lança Guia Orientativo para tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público possui muitas peculiaridades, que decorrem da necessidade de compatibilização entre o ...
Diretor da Gazen Advogados recebe Láurea de Agradecimento da OAB/RS
O diretor da Gazen Advogados, Maurício Gazen, recebeu a Laúrea de Agradecimento da OAB/RS pelos serviços prestados em favor ...
ANPD regulamenta aplicação da LGPD para empresas de pequeno porte
Nesta sexta-feira, 28 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou uma resolução que aprova o ...
Novo decreto regulamenta Plano de Contratações Anual
Publicado no dia 26 de janeiro o Decreto n. 10.947/22 que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual e ...