Artigos, Notícias Decreto regulamenta a Nova Lei de Licitações no Estado do Paraná Posted on 26 de janeiro de 2022 O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou no dia 17 de janeiro o decreto (10.086/2022) que regulamenta, no âmbito ... Continue lendo
Artigos, Notícias As avaliações e fiscalizações do compliance no município de Porto Alegre/RS Posted on 22 de janeiro de 2022 Fundamentada na Lei Anticorrupção n.º 12.846/2013, bem como fundamentada na Lei Municipal 12.827/2021, a qual dispoe a respeito da ... Continue lendo
Artigos, Notícias Fórum Nacional do Saneamento e Licenciamento Ambiental Posted on 20 de janeiro de 2022 No dia 26 de janeiro, Porto Alegre vai receber o Fórum Nacional do Saneamento e Licenciamento Ambiental: Diálogo sobre ... Continue lendo
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Artigos, Notícias PGE-PR elabora minuta de decreto que regulamenta nova lei de licitações e contratos Posted on 7 de janeiro de 2022 A Procuradoria-Geral do Estado elaborou, por meio de sete Grupos Especiais de Trabalho (GETs), a minuta de decreto que ... Continue lendo
Artigos, Notícias Novos valores de Dispensa de Licitação Posted on 6 de janeiro de 2022 Está em vigor desde 01 de janeiro, o Decreto Federal n° 10.922/2021 que atualiza os valores estabelecidos na Lei ... Continue lendo
Artigos, Notícias O Tema 745 de Repercussão Geral do STF está com o cronômetro ligado Posted on 15 de dezembro de 2021 A Gazen Advogados está sempre alinhada com as mais relevantes teses jurídicas, tudo objetivando a melhor entrega da prestação ... Continue lendo
Artigos, Notícias Assista: 39ª Edição Lide Live RS Posted on 10 de dezembro de 2021 https://youtu.be/4qeThSIvxyk O diretor da Gazen Advogados, Maurício Gazen, foi o convidado de mais uma edição do Lide Live, para falar ... Continue lendo