Nossos Serviços
Concessão e Parceria Público-Privada
Administração Pública, por deter ampla capacidade de atendimento das demandas da sociedade, notadamente na área de infraestrutura, além de processo de privatizações, tem se utilizado das Concessões e das Parcerias Público-Privadas para delegar à área privada determinado serviço ou atividade de natureza pública.
Nas últimas décadas, principalmente nas áreas de transportes, rodovias, portos e aeroportos, essas delegações à área privada têm ocorrido. Trata-se de procedimentos licitatórios complexos, necessitando de um minucioso acompanhamento jurídico. Possuímos experiência e expertise em assessoramento nessas temáticas, prestando consultoria e assessoria jurídica para empresas privadas e órgãos públicos, destacando-se os seguintes serviços:
Nas últimas décadas, principalmente nas áreas de transportes, rodovias, portos e aeroportos, essas delegações à área privada têm ocorrido. Trata-se de procedimentos licitatórios complexos, necessitando de um minucioso acompanhamento jurídico. Possuímos experiência e expertise em assessoramento nessas temáticas, prestando consultoria e assessoria jurídica para empresas privadas e órgãos públicos, destacando-se os seguintes serviços:
- Elaboração de projetos e estudos prévios;
- Exame das regras do edital;
- Realização de impugnações;
- Interposição de defesa e recursos administrativos;
- Elaboração e revisão de propostas;
- Análise de riscos e questões regulatórias;
- Formatação de estruturas jurídicas e societárias;
- Elaboração e análise de contratos e subcontratações;
- Análise fiscal, impacto tributário e legislação trabalhista;
- Realização de pedidos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro.