Concessões e PPPs têm alta em janeiro, com destaque para rodovia no Paraná e projetos de saneamento

Concessões e PPPs têm alta em janeiro, com destaque para rodovia no Paraná e projetos de saneamento

As parcerias público-privadas e concessões tiveram 20 novas licitações e 11 iniciativas na fase de consulta pública em janeiro, segundo dados da consultoria Radar PPP, que criou o índice iRadarPPP para monitorar diariamente mais de 5 mil projetos no país.

Em comparação com o mês anterior, em que mais de cem novas iniciativas foram identificadas pelo Radar de Projetos, foram 33 novas iniciativas, com destaque para os segmentos de
Água e Esgoto (6 novas), Cultura Lazer e Comércio (também 6) e Unidades Administrativas e
Serviços Públicos (5).

O diferencial para o resultado positivo no mês foi a assinatura das concessões dos Lotes 1 e 2 de
rodovias do Paraná, por parte do Governo Federal, com o Grupo Pátria (concessionária Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A.) e Grupo EPR (concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A.).

“O grande evento do mercado de infraestrutura no mês de janeiro foi a assinatura de dois contratos de concessões rodoviárias no Paraná, que tem R$ 30 bilhões de investimentos. Ele foi o grande responsável pela alta do mês”, diz Guilherme Naves, Sócio do Radar PPP.

Naves afirma ainda que outros projetos de destaque no mês foram as assinaturas de concessões de parques considerados como ‘joia da coroa” pelos especialistas do setor, por já ter um alto nível de visitação.

“Os parques em Jericoacoara e Chapada dos Guimarães têm uma visitação orgânica e natural, e não precisa nem de publicidade para atrair turistas. Com essa administração nesse novo modelo é esperado uma transformação na experiência da visitação”, explica o especialista.

Com os números, o iRadar apresentou alta de 0,21% em janeiro, segunda alta consecutiva. O índice alcançou 98,607759 pontos e estoque de investimento estimado em 1,035 trilhão. Em relação ao ano anterior, os dados mostram uma estabilidade e consolidação do patamar de atividades relacionadas a PPPs e concessões. Com o fim ciclo de governos municipais próximo, é esperado que o número de iniciativas tenha uma queda sazonal.

Destaque para saneamento

Em meio ao desafio de atingir a universalização do serviço de água e esgoto, os estados e municípios apostam nas concessões e PPPs, segundo Angélica Petian, Sócia da área de Infraestrutura e Regulatório do Vernalha Pereira.

“O saneamento tem sido um setor bem aquecido, principalmente a partir de 2020, depois do marco do saneamento. Em janeiro, tivemos dois projetos importantes por serem feitos pelas companhias estaduais”, explica.

Entre os avanços dentro do setor, a CESAN (Companhia Espírito Santense de Saneamento) concluiu o estágio de consulta pública do projeto de PPP para esgotamento sanitário, que vai atender 43 municípios no Espírito Santo, e um projeto de Governador Valadares-MG teve a licitação concluída. Outros três projetos foram retomados no período.

“As PPPs na área de esgotamento sanitário tem ajudado e se revelado uma ferramenta importante para o atingimento dessas metas, já que o prazo é muito desafiador. E fora a necessidade de investimento, já que os recursos do setor privado se complementam a capacidade das companhias de saneamento estaduais”, explica.

Gazen Advogados

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