Nesta sexta-feira, dia 24, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização (CEPPPCLD) da OAB/RS promoverá o I Seminário da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos.
O obejtivo do evento é abordar as principais novidades introduzidas pela Lei 14.133/21, que será a única lei geral de licitações a partir de abril de 2023.
O diretor da Gazen, e membro da CEPPPLD, Maurício Gazen, vai apresentar e mediar as palestras:
▶️ “Planejamento das Licitações e Contratos”
Palestrante: Dra. Letícia Novello Cezarotto – Advogada. Diretora de compras e Licitações da Prefeitura de Porto Alegre. Atual Diretora de Licitações e Contratos no Município de Porto Alegre
▶️ “Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos”
Palestrante: Dr. Pedro Henrique Poli Figueiredo – Advogado. Ex-Conselheiro TCE/RS.
As palestras acontecem no auditório do 2º andar da sede da OAB/RS e serão transmitidas pelo canal da entidade no YouTube. Interessados em participar presencialmente podem se inscrever pelo portal de eventos da OAB/RS.
