Governo aprimora norma de contratação de soluções de TI
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) tornou mais claro o critério de identificação de quais ...
Jurisprudência TCU
1. Em licitações do tipo técnica e preço, o edital deve definir critérios objetivos para a gradação das notas ...
Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, aponta TCU
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, em contratos ...
DNIT prevê para 30 dias solução para o reequilíbrio dos contratos por aumento dos insumos
Em até 30 dias será publicada pelo DNIT a instrução de serviço que promoverá o “escorregamento” da data-base de ...
Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano de 2021
A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira, o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração ...
Jurisprudência TCU
1. Na falta de documento relativo à fase de habilitação em pregão que consista em mera declaração do licitante ...
Nova Lei de Licitações: Novos princípios jurídicos previsto na lei nº 14.133/2021
Entre as novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações, está a introdução de novos princípios, não contemplados na legislação ...
News de maio da Divisão Jurídica da FEDERASUL traz artigo do diretor da Gazen Advogados
O artigo "Crise Econômica E Equilíbrio Econômico-Financeiro Do Contrato Administrativo", do Diretor da Gazen Advogados e Coordenador da Comissão ...
Jurisprudência TCU
1. No pregão eletrônico, a proposta encaminhada pelo licitante deve conter apenas a descrição do objeto ofertado e o ...
Nova lei de improbidade administrativa reduz em mais da metade ações contra agentes públicos
Sancionada há seis meses pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Lei de Improbidade Administrativa, que modificou o entendimento sobre ...