Novo decreto regulamenta Plano de Contratações Anual
Publicado no dia 26 de janeiro o Decreto n. 10.947/22 que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual e ...
Decreto regulamenta a Nova Lei de Licitações no Estado do Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou no dia 17 de janeiro o decreto (10.086/2022) que regulamenta, no âmbito ...
As avaliações e fiscalizações do compliance no município de Porto Alegre/RS
Fundamentada na Lei Anticorrupção n.º 12.846/2013, bem como fundamentada na Lei Municipal 12.827/2021, a qual dispoe a respeito da ...
Fórum Nacional do Saneamento e Licenciamento Ambiental
No dia 26 de janeiro, Porto Alegre vai receber o Fórum Nacional do Saneamento e Licenciamento Ambiental: Diálogo sobre ...
Principais linhas de inovação em contratações públicas em 2022
A Secretaria de Gestão disponibiliza material que reúne as principais informações que irão compor os vetores inovativos na logística ...
Governo do RS publica edital para concessão de rodovias do bloco 3 do programa RS Parcerias
O edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias foi publicado ...
PGE-PR elabora minuta de decreto que regulamenta nova lei de licitações e contratos
A Procuradoria-Geral do Estado elaborou, por meio de sete Grupos Especiais de Trabalho (GETs), a minuta de decreto que ...
Novos valores de Dispensa de Licitação
Está em vigor desde 01 de janeiro, o Decreto Federal n° 10.922/2021 que atualiza os valores estabelecidos na Lei ...
O Tema 745 de Repercussão Geral do STF está com o cronômetro ligado
A Gazen Advogados está sempre alinhada com as mais relevantes teses jurídicas, tudo objetivando a melhor entrega da prestação ...