Problemas específicos do sancionamento administrativo de licitantes e contratados
1. CUMULAÇÕES DE SANÇÕES
Para se admitir a cumulação de sanções é necessário determinar a extensão do princípio do non ...
Curso: Novo Pregão Eletrônico – O que muda com o Decreto 10.024/2019 – SENGE/RS
Objetivos: O Objetivo do curso é atualizar os participantes acerca do Decreto nº 10.024/2019, através de uma análise comparativa ...
CADE publica Guia de Combate a Cartéis em Licitação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou recentemente, o Guia de Combate a Cartéis em Licitação. O documento ...
Tipos de rescisão em sede de contrato administrativo
A rescisão do contrato se origina de um fato jurídico superveniente nascido da manifestação volitiva. Essa manifestação admite adversidade ...
Gazen participa de palestra sobre Novo Pregão Eletrônico e Compras Públicas Sustentáveis
Na data de 28/01/2020, o Sócio da Gazen, Mauricio Gazen esteve presente na Ordem dos Advogados do Brasil – ...
Governo do RS assina acordo com BNDES para conceder mil quilômetros em rodovia
O Governo do Rio Grande do Sul assinou na sexta-feira (17) o primeiro contrato da sua gestão para estruturação ...
Publicado no DF decreto que dispõe sobre a avaliação de programas de integridade
Publicado no DF decreto que dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas que firmam contrato ...
Case de Sucesso
A Gazen está presente em uma das maiores obras de engenharia do Estado do Rio Grande do Sul. Oriunda ...
Curso: Novo pregão eletrônico e compras públicas sustentáveis – Em Novo Hamburgo
Objetivos: O Objetivo do curso é atualizar os participantes acerca do Novo Decreto nº 10.024/2019, bem como acerca das ...
Curso: Licitações para obras e serviços de engenharia
LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02 e LEI Nº 13.303/16) - 3ª EDIÇÃO - 8 HO
Objetivos:
Apresentar e/ou atualizar os ...