Informativo TCU 471
1. O interessado em questionar eventuais irregularidades em processo licitatório deve acionar inicialmente o órgão ou a entidade promotora ...
Novo PAC soma R$ 1,7 trilhão em investimentos e conta com parceria do setor privado
Investimentos de R$ 1,7 trilhão. Cerca de 4 milhões de novos postos de trabalho. Projetos e ações nos 26 estados da ...
TCU lança nova edição de seu Manual de Licitações e Contratos
A nova edição do Manual de Licitações e Contratos fornece orientações preventivas e pedagógicas para facilitar a interpretação e ...
Governo do RS adota regras mais rígidas para licitações no estado
A Instrução Normativa (IN) 11 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ...
Gestores deverão ter direito a ‘disputas sigilosas’ em licitações acima de R$ 1,5 milhão
Os gestores federais, estaduais e municipais terão, a partir do próximo ano, uma série de facilidades para aquisição de ...
Câmara aprova alterações na nova Lei de Licitações
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta ...
TCU decide que valores de propostas desclassificadas por inexequibilidade não são referência adequada para imputação de débito por estimativa
Na sessão Plenária do dia 8 de novembro, o Tribunal de Contas da União apreciou tomada de contas especial constituída para ...
Governo lança edital para construir ponte binacional com a Bolívia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta terça-feira (14), em Brasília, o edital para elaboração de projeto e ...
AGU lança compêndio com perguntas e respostas mais frequentes sobre contratações e administração pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta terça-feira (07/11) o Compêndio de Perguntas Frequentes em Contratações Públicas e Matéria Administrativa. ...
Informativo TCU 470
1. Na contratação de serviços de manutenção predial, é irregular a exigência, para fins de qualificação técnica, de registro ...