Lide Live: As perspectivas da nova Lei de Licitações para as empresas
Amanhã, o diretor da Gazen Advogados, Maurício Gazen, participa de mais uma edição do Lide Live, para falar sobre ...
Infraestrutura em debate
Nesta quarta-feira, 08/12, a Comissão de Infraestrutura, Licitações, Concessões, PPP e Desestatização da OAB/RS realiza o evento 'Infraestrutura em ...
Tribunal responde consulta sobre dispensa de licitação
O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta sobre a imediata aplicação da Lei 14.133/2021, a ...
Projeto prevê envio ao Ministério Público de indícios de fraudes em licitações
O Projeto de Lei 306/20 altera a Lei de Licitações para tornar obrigatório o envio ao Ministério Público de ...
FUTURA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. NOVIDADES JÁ CONSENSUADAS NO PL nº 4253/20 APROVADO NO SENADO.
O SENADO FEDERAL aprovou em 10/12/2020, a versão final do projeto da nova Lei de Licitações que gestava desde ...
Informativo TCU Licitações e Contratos nº 402
A contratação direta de escritório de advocacia por empresa estatal encontra amparo no art. 30, inciso II, alínea “e”, ...
Instrução Normativa AS/SG-PR nº 1/2020
Dia 23/11/2020 foi publicada a Instrução Normativa AS/SG-PR nº 1/2020, a qual estabelece critérios de dosimetria na aplicação da ...
Nota de pesar
A Gazen Avogados manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oskar Coester, fundador do Grupo Coester e inventor do ...
INFORMATIVO TCU LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 401
É irregular a exigência de que as propostas dos licitantes indiquem os acordos coletivos, as convenções coletivas ou as ...