Artigos, Notícias Brasil busca modernizar compras públicas e aproximar-se de recomendações da OCDE Posted on 11 de julho de 2022 O Brasil manifestou formalmente, em 2017, seu interesse em aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). ... Continue lendo
Artigos, Notícias TRT-4 começa a usar Nova Lei de Licitações neste mês de julho Posted on 8 de julho de 2022 No dia 30 de junho, foi publicada a Portaria TRT-4 nº 2.972/2022, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional ... Continue lendo
Artigos, Notícias Possibilidade de realização de procedimentos licitatórios durante a vigência do período eleitoral Posted on 29 de junho de 2022 Muitas empresas, sobretudo do ramo de Engenharia Civil, procuram este Escritório para fins de esclarecimentos sobre a possibilidade (ou ... Continue lendo
Artigos, Notícias Infraestrutura sustentável pode receber R$ 1,3 bi de investimentos do Governo Posted on 27 de junho de 2022 O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos sustentáveis na área de infraestrutura. O valor faz ... Continue lendo
Artigos, Notícias Governo aprimora norma de contratação de soluções de TI Posted on 20 de junho de 2022 A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) tornou mais claro o critério de identificação de quais ... Continue lendo
Artigos, Notícias Jurisprudência TCU Posted on 17 de junho de 2022 1. Em licitações do tipo técnica e preço, o edital deve definir critérios objetivos para a gradação das notas ... Continue lendo
Artigos, Notícias Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, aponta TCU Posted on 13 de junho de 2022 Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, em contratos ... Continue lendo
Artigos, Notícias DNIT prevê para 30 dias solução para o reequilíbrio dos contratos por aumento dos insumos Posted on 10 de junho de 2022 Em até 30 dias será publicada pelo DNIT a instrução de serviço que promoverá o “escorregamento” da data-base de ... Continue lendo
Artigos, Notícias Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano de 2021 Posted on 8 de junho de 2022 A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira, o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração ... Continue lendo
Artigos, Notícias Jurisprudência TCU Posted on 3 de junho de 2022 1. Na falta de documento relativo à fase de habilitação em pregão que consista em mera declaração do licitante ... Continue lendo