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Artigo Gazen | Comentários sobre o cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da previdência social em licitações
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Artigo Gazen | Comentários sobre o cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da previdência social em licitações
Sem categoria

Artigo Gazen | Comentários sobre o cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da previdência social em licitações

  • Posted on 11 de dezembro de 2024
O artigo 93 da Lei nº 8.213/911 prevê a reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados ...
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Governo Federal Reduz Jornada de Trabalho para Serviços Contínuos de Mão de Obra Exclusiva
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  • Posted on 10 de dezembro de 2024
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de ...
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TCU admite reequilíbrio financeiro em contratações integradas com erros substanciais que resultem em onerosidade excessiva
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  • Posted on 6 de dezembro de 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos regidos pelo regime de ...
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  • Posted on 3 de dezembro de 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de ...
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Programa Desenrola | Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas até 31/12
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  • Posted on 25 de novembro de 2024
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  • Posted on 13 de novembro de 2024
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  • Posted on 7 de novembro de 2024
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CNLCA Permite Supressão Contratual Superior A 25% Em Casos Justificados, conforme Lei 14.133/2021
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Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação, decide STF
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  • Posted on 29 de outubro de 2024
O STF decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem a necessidade de licitação.  O tribunal determinou que, além ...
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Nova Resolução SEGES-CICS/MGI nº 04/24
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  • Posted on 24 de outubro de 2024
Nova Resolução SEGES-CICS/MGI nº 04/24, publicada hoje no DOU (22.10.24), especifica os produtos manufaturados nacionais que serão objeto de ...
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