Sem categoria Gazen ganha liminar contra a anulação dos contratos do Aeromóvel em Canoas Posted on 10 de setembro de 2019 Em junho do corrente ano a Gazen propôs demanda anulatória em face da anulação dos contratos administrativos entre o ... Continue lendo
Sem categoria Curso: Questões atuais sobre Licitações e Contratos Públicos Posted on 5 de setembro de 2019 "Questões atuais sobre licitações e contratos públicos" é o tema do nosso próximo curso, promovido em conjunto com a ... Continue lendo
Sem categoria Empreitada por preço global Posted on 4 de setembro de 2019 A implementação contratual integra como condição de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Segurança jurídica do contratado protetiva de ... Continue lendo
Sem categoria Nova Instrução Normativa publicada pelo DNIT regulamenta o rito de seus processos administrativos Posted on 26 de agosto de 2019 Foi publicado em julho de 2019, pela Diretoria do DNIT, a Instrução Normativa nº 09, que fala sobre o ... Continue lendo
Sem categoria A desestatização da BR Distribuidora e o efeito nas licitações da empresa Posted on 22 de agosto de 2019 A Petrobras vendeu uma parte importante das ações da BR Distribuidora, fazendo com que a subsidiária de postos de ... Continue lendo
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Sem categoria Reajustamento anual de preços Posted on 16 de agosto de 2019 O reajustamento dos contratos administrativos mantém estreita sintonia com a Lei 8.666/93 e com a própria Constituição Federal, que ... Continue lendo
Sem categoria Prescrição do Direito de a Administração aplicar a sanção administrativa Posted on 9 de agosto de 2019 Segundo o saudoso mestre Hely Lopes Meirelles, a impropriamente chamada prescrição administrativa, que não se confunde com a perda ... Continue lendo
Sem categoria Alteração da composição do consórcio de empresas em licitações Posted on 2 de agosto de 2019 Sem dúvida se está diante de relevante questão que guarda certa complexidade por dizer respeito exatamente aos cuidados que ... Continue lendo
Sem categoria Inexigibilidade de Licitação Posted on 23 de julho de 2019 A normativa legal incidente é a Lei Nacional 8.666/93 - Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos, o qual ... Continue lendo