Dnit deverá rever regras para reequilíbrio de contratos que envolvam obras asfálticas
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, representação acerca de indícios de ...
Artigo Gazen | Enchentes no Rio Grande do Sul e a possibilidade de suspensão dos contratos com base na teoria da força maior
As recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul têm deixado marcas profundas em todos os setores da ...
Informativo TCU 482 | Licitações e Contratos
1. Constatado que lance manifestamente inexequível possa, durante a disputa, comprometer, restringir ou frustrar a competitividade do processo licitatório, ...
Informativo 4: direitos das vítimas das enchentes
Governo do Estado amplia o uso de contratação ágil por registro de preços de manutenção das escolas.
Buscando uma recuperação ...
Informativo 3: direitos das vítimas das enchentes
Programa de acolhimento para a advocacia atingida pelas enchentes
Juntamente à OAB/RS, a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado ...
Informativo 2: Direitos das vítimas das enchentes
O Decreto Legislativo n° 36 de 2024 e seus efeitos
O Decreto Legislativo n° 36 de 2024, publicado no dia ...
Informativo 1: Direitos das vítimas das enchentes
Orientação da DPU sobre o seguro habitacional da CaixaA Gazen Advogados dá início ao processo de atualização das informações ...
Medida Provisória nº 1.221/2024 – Ferramenta Necessária para o Atendimento do Interesse Público e Enfrentamento da Crise no RS
O Governo do Rio Grande do Sul declarou estado de calamidade pública devido às intensas chuvas que atingem o ...
Gestão contratual e tempos de crise: Contratos Públicos
A Gazen Advogados, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação e do direito acerca dos impactos das ...