Informativo de Licitações e Contratos nº 484
1. Configura superfaturamento a contratada utilizar metodologia construtiva mais racional e econômica da prevista em projeto básico que contém ...
TCU lança referencial técnico para fiscalizações em Concessões Públicas e PPPs em infraestrutura
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, lançou nesta semana, durante a sessão plenária, ...
Licitação na Prática: reinterpretação dos contratos administrativos em face da Lei 14.133/2021
No último dia 28, foi realizada mais mais uma edição do "Licitação na Prática", organizado pela Comissão Especial de ...
Dnit deverá rever regras para reequilíbrio de contratos que envolvam obras asfálticas
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, representação acerca de indícios de ...
Artigo Gazen | Enchentes no Rio Grande do Sul e a possibilidade de suspensão dos contratos com base na teoria da força maior
As recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul têm deixado marcas profundas em todos os setores da ...
Informativo TCU 482 | Licitações e Contratos
1. Constatado que lance manifestamente inexequível possa, durante a disputa, comprometer, restringir ou frustrar a competitividade do processo licitatório, ...
Informativo 4: direitos das vítimas das enchentes
Governo do Estado amplia o uso de contratação ágil por registro de preços de manutenção das escolas.
Buscando uma recuperação ...
Informativo 3: direitos das vítimas das enchentes
Programa de acolhimento para a advocacia atingida pelas enchentes
Juntamente à OAB/RS, a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado ...
Informativo 2: Direitos das vítimas das enchentes
O Decreto Legislativo n° 36 de 2024 e seus efeitos
O Decreto Legislativo n° 36 de 2024, publicado no dia ...