TCU e Cooperação Alemã GIZ publicam Guia Prático para Projetos de Infraestrutura de Transporte no Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU), instituição que preside o Grupo de Trabalho de Infraestrutura da Organização Latino-Americana e ...
Parecer da AGU firma entendimento pela desnecessidade da comprovação da singularidade do objeto nas contratações por Inexigibilidade de Licitação
Uma das grandes questões envolvendo as contratações diretas por inexigibilidade de licitação, no antigo regime licitatório, era a comprovação ...
Informativo TCU 468
1. É possível, no regime de contratação integrada da Lei 12.462/2011 (RDC), a transferência do licenciamento ambiental ao contratado, ...
Case de Sucesso
Confira mais um grande resultado alcançado pela equipe Gazen!
MPU atualiza regulamentação de sanções a licitantes e contratados para se adequar à Nova Lei de Licitações
O Ministério Público da União (MPU) conta com uma nova regulamentação para aplicação de sanções a licitantes e contratados ...
Licitação na Prática | Principais novidades acerca do contrato administrativo na NLLC
No dia 29/09, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEPPPCLD), realizou mais um ...
AGU publica Orientação Normativa tratando sobre pagamento antecipado do objeto contratado
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do ...
Licitação na Prática: Principais novidades acerca do contrato administrativo na Nova Lei de Licitações
Na próxima sexta-feira, 29, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEPPPCLD), realizará mais ...
Fases da Licitação: O que muda com a nova lei de licitação e contratos?
A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, entrou em vigor no dia 1° de ...