TCU reconhece que apurações feitas por órgãos fiscalizados podem interromper prazos de prescrição das penalidades
Na sessão Plenária do dia 30 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou pedidos de reexame ...
Governo Federal publica novas regras para remodelagem de contratos de concessões rodoviárias
A nova política pública para remodelagem e otimização de contratos de concessão rodoviária do Governo Federal foi publicada no ...
CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos deputados aprovou projeto de lei que ...
Gazen no Poder RS
Em entrevista ao programa Poder RS, o Sócio Diretor da Gazen Advogados, Maurício Gazen, destaca alguns pontos importantes para ...
Case de sucesso | Mandado de Segurança
Confira mais um grande resultado alcançado pela equipe Gazen!
DNIT lança edital para primeira contratação semi-integrada pela nova Lei de Licitações
As obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul, ferrovia EF-485/SC serão executadas pelo regime de contratação semi-integrada. ...
Brasil tem 203 iniciativas de PPPs de meio ambiente com potencial de investimentos de R$ 72 bi
O potencial de investimentos no segmento do meio ambiente, que contempla concessão de florestas naturais, praças e parques urbanos, por ...
Informativo TCU 463
1.Em licitação promovida por empresa estatal, pode o instrumento convocatório estabelecer limitaçãotemporal de atestados para comprovação de qualificação técnica ...
Nova lei publicada altera a Lei 14.133/21 e cria hipóteses de dispensa de licitação
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU 21.07.23) a Lei 14.628/21, que institui o Programa de Aquisição ...