Nos dias 22, 23 e 24/09/2020, o sócio da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, ministrará curso ao vivo, em parceria com a HR Capacitação, com o tema, Novo pregão eletrônico.
Objetivo
O objetivo do curso é atualizar os conhecimentos práticos e legais sobre a temática Pregão Eletrônico, através de uma análise sistêmica do Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 20.587/2020 (MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS) e a nova Lei nº 13.979/2020, visando à qualificação dos profissionais envolvidos direta ou indiretamente em procedimentos licitatórios promovidos pelo Poder Público nas esferas federal, estadual e municipal. Entendemos que, quanto mais pessoas qualificadas, melhores serão os processos licitatórios.
Conteúdo Programático
- Objeto e âmbito de aplicação
- Procedimentos
- Credenciamento
- Publicação do aviso do edital
- Impugnação e esclarecimentos
- Apresentação da Proposta e documentos de habilitação
- Abertura da Sessão e Envio de Lances
- Julgamento
- Habilitação
- Recurso
- Adjudicação e Homologação
- Contratação
- Sanção
- Revogação e Anulação
- Sistema de Dispensa Eletrônica
Instrutor
Dr. Maurício Gazen
Advogado, Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/RS, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Consultor Jurídico de empresas em matéria de licitações e contratos públicos, com experiência de 12 anos de mercado. Coordenador da Comissão Permanente de Infraestrutura e membro da Divisão Jurídica da FEDERASUL-RS. Expertise no exame da legalidade de editais licitatórios, defesas administrativas e judiciais em sede de licitações e contratos públicos, bem como a gestão de departamento de licitações e gerenciamento jurídico de contratos administrativos. Palestrante em cursos envolvendo as temáticas licitações e contratos públicos.
Após a conclusão do curso, os alunos estarão aptos a participar de procedimentos licitatórios via Pregão Eletrônico realizados com base no Decreto no 10.024/2019.
Inscreva-se aqui.
Vagas limitadas.
