O primeiro contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de compras públicas institucionais firmado pelo Executivo Federal na área hospitalar, para venda de produtos originários da agricultura familiar, foi oficializado na última sexta-feira (16), em Porto Alegre (RS). Envolve R$ 4,3 milhões e foi assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
Formado por um conjunto de quatro hospitais públicos federais, vinculados ao Ministério da Saúde, o grupo vai passar a receber, por um ano, de forma constante, 52 produtos em estado in natura, dentre frutas, verduras, legumes e temperos diversos. As entregas serão feitas diariamente, a partir de programações definidas por estas unidades na semana anterior. A estimativa é de que sejam fornecidas, ao longo do período, cerca de oito toneladas de produtos.
Conforme o contrato firmado, os alimentos serão consumidos tanto pelos funcionários do GHC como também pelos pacientes e serão preparados na cozinha dos hospitais, o que envolve o preparo de vários tipos de refeições para mais de 10 mil pessoas por dia — entre usuários, residentes, pacientes e acompanhantes de pacientes.
O programa PAA, recriado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Na prática, propicia a venda destes produtos para o atendimento de demandas de gêneros alimentícios por parte de órgãos públicos, para doação aos beneficiários e/ou consumidores atendidos pelas entidades que a ele aderirem.
Para o ministro do desenvolvimento agrário, Paulo Teixeira, a gestão do GHC demonstrou “enorme coragem” com a adesão, uma vez que isso representa “tratar a Saúde na sua amplitude, ao lado de questões reais do povo do Rio Grande do Sul e do Brasil como um todo”.
“Ao aderir, além de maior qualidade na alimentação oferecida, o GHC também está ajudando na resolução de grandes problemas brasileiros, atuando em temas importantes, como a relação da alimentação com a saúde, a reeducação alimentar, o respeito à alimentação dos povos tradicionais, a valorização das cozinhas comunitárias e o estímulo a toda uma rede de proteção social existente que pode passar a acolher as pessoas carentes que precisam ser hospitalizadas, após receberem alta”, enfatizou Teixeira.
O contrato
O contrato foi firmado com nove cooperativas associadas à RedeCoop-RS e contempla, dentre os gêneros destacados, produtos como banana, maçã, laranja, limão, abobrinha, beterraba, maracujá, manjericão e alho, além de vários outros. “Será oferecida uma diversidade grande. Todas as cooperativas estão bem organizadas no processo de logística para as entregas”, explicou Bruno Engel Justin, coordenador da rede, que articulou a negociação a partir da demanda do hospital.
A RedeCoop-RS possui 50 cooperativas associadas, dentre elas três centrais de cooperativas, que desenvolvem um papel de articulação para a logística da entrega desses alimentos e de organização comercial. Segundo Justin, a entidade faz um processo de governança da cooperação solidária, que consiste em, a partir das demandas, avaliar o que cada cooperativa oferta e atuar para que os produtos sejam entregues sempre juntos.
“Momento importante”
O ministro Paulo Teixeira também chamou a atenção para a importância do apoio das cooperativas em todo o processo. Ele ressaltou que o Governo tem “o desafio de implementar cada vez mais no País essa tradição e cultura de estímulo a tais entidades”. De acordo com Teixeira, ações como a inclusão de cada vez mais órgãos no programa de compras de alimentos da agricultura familiar e da atuação das cooperativas representam a retomada de valores preciosos para o Brasil, que envolvem colaboração e fraternidade. “São valores que levam ao fortalecimento da democracia, porque são diferentes da competição ou da exclusão, por exemplo”, acrescentou.
No mesmo tom, Bruno Justin enfatizou que a formalização deste primeiro contrato marca um momento importante para o País, por representar a retomada da garantia de comercialização por meio dessas entidades e, também, por fortalecer a organização delas. “O sentimento que temos é de muita alegria e entusiasmo com a retomada das políticas públicas para a agricultura familiar. O processo de recriação do MDA representa isso: a compra da agricultura familiar gerando mais renda para os produtores e, também, a população recebendo alimentos de qualidade, saídos direto do produtor”, acentuou.
Participantes
O ato que formalizou o contrato foi realizado no Auditório Jahyr Boeira de Almeida, no Centro Administrativo GHC. Contou, além do ministro Paulo Teixeira e de Bruno Justin, com a presença do diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, o diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello e demais dirigentes do grupo, bem como deputados federais e estaduais (dentre os quais o ex-ministro de Desenvolvimento Agrário Miguel Rosseto). Também marcaram presença cooperativados e representantes das cooperativas.
O Programa
A ideia de uma articulação conjunta por parte do Governo Federal, que resultou numa lei sancionada no ano passado pelo presidente Lula, é usar o poder de compra que tem o País e reunir o Programa de Aquisição de Alimentos integrado com o Programa de Compras Públicas de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que, pelo menos 30% do total destas compras, sejam feitas por produtos da agricultura familiar.
