A crise de nível mundial causada pelo Coronavírus (COVID-19) gera impactos diretos na esfera jurídica das relações contratuais. Pensando nisso, elaboramos o presente informativo, no sentido de sanar possíveis dúvidas quanto aos efeitos da pandemia nos contratos públicos e privados.
Confira no link abaixo as conceituações, normas e possibilidades existentes no direito para que seja mantido o equilíbrio dos contratos diante da onerosidade excessiva causada pelos efeitos da pandemia mundial do Coronavírus, nos textos elaborados por nossos especialistas.
