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28 de outubro de 2014
Parcerias público-privadas devem aumentar com novos governadores.

Com a definição de alguns governadores no primeiro turno das eleições que ocorreram no início deste mês, especialistas esperam que as parcerias público-privadas (PPPs) devam aumentar nos próximos quatro anos.

 

Levantamento feito por Bruno Pereira, coordenador do portal PPP Brasil, mostra que as expectativas se diferenciam a depender se foi caso de reeleição e mudança de gestão com continuidade ou não do partido. Mas, no geral, as previsões são otimistas.

 

“Nos últimos quatro anos tivermos uma evolução das parcerias no âmbito estadual. E agora precisamos ver quais serão os direcionamentos no mandato seguinte [...] O que vimos é que mesmo com aqueles estados que não tiveram essa agenda, os eleitos citaram as PPPs no programa de governo”, afirmou o especialista ao DCI.

 

Liderança

Para examinar quais serão as conduções dos 13 estados que já sabem quais serão os governadores no ciclo 2015 a 2018, Pereira dividiu esses entes em três grupos: aqueles com experiências estáveis nas parcerias; com experiências emergentes; e incipientes em PPPs.

 

No primeiro caso, estão São Paulo, Minas Gerais e Bahia, que somam juntos quase vinte contratos assinados e formam a “primeira liga”, nas palavras do especialista, porque lideram, em diversos aspectos, a experiência brasileira nesse quesito.

 

No estado paulista, houve a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB) e a expectativa é que siga com sua gestão. Mesmo na Bahia, com a eleição de Rui Costa, não deve haver novidades no sentido de não mais focar nessas parcerias, já que ele participou da gestão do atual governador, Jacques Wagner (PT).

 

“A atenção será voltada para Minas Gerais, com a eleição de Fernando Pimentel (PT). Apesar do seu plano de governo fazer críticas sobre a condução pública mineira, ele é um dos políticos do PT que tem predisposição para colaborar com a iniciativa privada. Eu terei bastante interesse em acompanhar a gestão dele”, explicou o coordenador do portal.

 

Demais grupos

No segundo grupo de experiências estão Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo e Paraná, que têm, em conjunto, oito contratos de PPP assinados. São entes que intensificaram suas experiências com essas parcerias nos últimos anos, mas que ainda não apresentam governança, capacidade institucional e resultados que sejam similares aos “estáveis”.

 

Desses quatro, em Pernambuco e no Paraná os resultados do primeiro turno estão alinhados com a continuidade, segundo o estudo. No Paraná, o atual governador, Beto Richa (PSDB), foi reeleito e, em Pernambuco, o PSB conseguiu seguir no estado com a eleição de Paulo Câmara.

 

Em Alagoas e no Espírito Santo o sinal é de mudança, com as eleições, respectivamente, de Renan Filho e Paulo Hartung, ambos do PMDB. “Contudo, o candidato eleito do Espírito Santo tem um perfil de gestão mais moderna.”

 

No terceiro grupo estão Santa Catarina, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Maranhão e Piauí, com destaque para o primeiro governo citado.

 

Segundo o estudo, Santa Catarina vem estudando projetos de PPP e é dotada de uma entidade responsável pelas PPPs (SC Par).

 

Para Pereira, com a reeleição do atual governador, Raimundo Colombo (PSD), é possível que sejam visíveis os avanços no programa no curto prazo e que, até 2018, o estado possa ser classificado como emergente no uso das PPPs.

 

Otimismo

O professor da ESPM José Eduardo Balian concorda que no âmbito estadual as parcerias público-privadas devem ser mais desenvolvidas do que pelo governo federal nos próximos anos. “Principalmente em São Paulo e Minas Gerais há uma forte aproximação com o setor privado”, entende.

 

De acordo com ele, as PPPs são uma importante alternativa para que não sobrecarregue as contas públicas ao focar em áreas que necessitem de muitos investimentos. “Em países que dependem de expansão de investimentos na infraestrutura, as PPPs são alternativas fundamentais”, explica.

 

Por outro lado, Balian afirma que, mesmo com os programas expostos durante as campanhas pelos governadores eleitos já no primeiro turno, a concretização das expectativas ainda dependerá de cada caso.