23 fev

Artigos, Notícias

Jurisprudência TCU

• 23 de fevereiro de 2022
• Por sitesja

1. Para participação em licitação regida pela Lei 8.666/1993, o microempreendedor indivi...

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22 fev

Artigos, Notícias

Case de Sucesso Gazen – Licitações e ContratosLeilões de saneamento chegam aos pequenos municípios e podem movimentar R$ 22 bi em investimentosCase de Sucesso Gazen – Licitações e Contratos

• 22 de fevereiro de 2022
• Por sitesja

Em dezembro de 2021, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente participan...

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16 fev

Artigos, Notícias

Jurisprudência TCU

• 16 de fevereiro de 2022
• Por sitesja

1. Os critérios de pagamento para serviços de supervisão e gerenciamento de obras de con...

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11 fev

Artigos, Notícias

Case de Sucesso Gazen – Licitações e Contratos

• 11 de fevereiro de 2022
• Por sitesja

Em dezembro de 2021, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente participan...

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08 fev

Artigos, Notícias

Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada nesta quinta-feira

• 8 de fevereiro de 2022
• Por sitesja

O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 11...

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04 fev

Artigos, Notícias

Ministério da Economia cria catálogo eletrônico que padroniza compras públicas

• 4 de fevereiro de 2022
• Por sitesja

O Ministério da Economia (ME) instituiu o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras...

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01 fev

Artigos, Notícias

ANPD lança Guia Orientativo para tratamento de dados

• 1 de fevereiro de 2022
• Por sitesja

O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público possui muitas peculiaridades, que deco...

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