Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPS)
Atuamos na assessoria jurídica de empresas e entes públicos em projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), especialmente em iniciativas de infraestrutura e serviços públicos delegados à iniciativa privada.
Esses projetos envolvem procedimentos licitatórios complexos e de alta sofisticação técnica, exigindo análise jurídica estratégica desde a fase de estruturação até a execução contratual.
Nossa atuação é voltada à viabilização segura de projetos, com foco na mitigação de riscos, conformidade regulatória e equilíbrio econômico-financeiro das contratações.
Nosso trabalho combina visão estratégica e técnica jurídica para viabilizar a participação de nossos clientes em projetos de infraestrutura com segurança, eficiência e previsibilidade.
Principais frentes de atuação
- Análise e estruturação de projetos e estudos de viabilidade;
- Análise de editais, minutas contratuais e modelagens de concessões e PPPs;
- Elaboração de impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos administrativos;
- Elaboração, revisão e negociação de propostas;
- Avaliação de riscos regulatórios, contratuais e concorrenciais;
- Estruturação de veículos societários e modelos de participação em projetos;
- Análise de contratos, subcontratações e arranjos operacionais;
- Avaliação de impactos fiscais, tributários e trabalhistas;
- Atuação em pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e revisão contratual.
Outras Soluções
Soluções que se adequam às necessidades dos nossos clientes.
Gerenciamento Jurídico de Contratos Administrativos
Atuamos na estruturação, gestão e acompanhamento jurídico de contratos administrativos...
Infraestrutura e Construção
Nas últimas duas décadas, temos prestado serviços jurídicos especializados em obras públicas de infraestrutura rodoviária...
Concessão e Parceria Público-Privada
Ampla capacidade de atendimento das demandas...
Improbidade Administrativa
Traçamos estratégias para a defesa de casos que envolvam enriquecimento ilícito...
Ação Civil Pública
A ação civil pública é o instrumento processual, previsto na Constituição Federal e em leis infraconstitucionais...
Tribunal de Contas
Nossa equipe é capacitada para atuar em todos os âmbitos de fiscalização dos Tribunais de Contas...
Reequilíbrio Econômico-financeiro
O reequilíbrio econômico-financeiro é um direito fundamental do contratado...
Cessão de Acervo Técnico
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Sancionamento Administrativo
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Mandado de Segurança
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Compliance e Governança Corporativa
Criamos estruturas de governança, gestão de riscos e controles internos, incluindo o compliance e a elaboração de programas...
Civil e Empresarial
Atuamos também na esfera privada, atendendo demandas indenizatórias, elaboração e análise de contratos...
Licitações e Contratos
Essa é a nossa grande força. Somos pioneiros no estado do Rio Grande Sul na prestação dos serviços de consultoria...
Consultoria Jurídica e Pareceres
Prestamos consultas e pareceres qualificados para os casos que nos são solicitados...
Planejamento Patrimonial
Assessoria especializada para empresários, sócios e famílias empresárias que buscam proteger...