Infraestrutura e Construção
Nas últimas duas décadas, temos prestado serviços jurídicos especializados em obras públicas de infraestrutura rodoviária, ferroviária, aeroviária, saneamento, transporte, entre outros ramos.
Oferecemos assessoria em contratos do setor de infraestrutura, tais como: EPC (Engineering, Procurement and Construction), turn key, fornecimento, construção, engenharia, empreitada, consórcio, contratação integrada, com uma metodologia de trabalho focada na segurança jurídica da relação contratual.
Atuamos tanto na fase pré-contratual, quanto nas diversas fases de implementação do projeto, prestando os seguintes serviços especializados:
Principais frentes de atuação
- Análise de projetos e editais;
- Estudos de propostas técnicas e financeiras;
- Representação em procedimentos licitatórios;
- Medidas administrativas e judiciais buscando proteção dos direitos da empresa durante o procedimento licitatório;
- Assessoria na negociação e redação de contratos;
- Elaboração e negociação de claims;
- Proteção contra o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato;
- Estudo de perdas e danos;
- Manutenção da economia de escala e BDI do contrato;
- Reformulação/repactuação de preços;
- Proteção contra sancionamentos administrativos.
Através de uma metodologia objetiva de aferição das questões antes levantadas, o contratado terá garantido seus interesses econômicos envolvidos. Para tanto, elaboramos as medidas jurídicas necessárias, visando mitigar riscos e maximizar ganhos, com amparo na legislação e jurisprudência aplicáveis.
Outras Soluções
Soluções que se adequam às necessidades dos nossos clientes.
Gerenciamento Jurídico de Contratos Administrativos
Atuamos na estruturação, gestão e acompanhamento jurídico de contratos administrativos...
Infraestrutura e Construção
Nas últimas duas décadas, temos prestado serviços jurídicos especializados em obras públicas de infraestrutura rodoviária...
Concessão e Parceria Público-Privada
Ampla capacidade de atendimento das demandas...
Improbidade Administrativa
Traçamos estratégias para a defesa de casos que envolvam enriquecimento ilícito...
Ação Civil Pública
A ação civil pública é o instrumento processual, previsto na Constituição Federal e em leis infraconstitucionais...
Tribunal de Contas
Nossa equipe é capacitada para atuar em todos os âmbitos de fiscalização dos Tribunais de Contas...
Reequilíbrio Econômico-financeiro
O reequilíbrio econômico-financeiro é um direito fundamental do contratado...
Cessão de Acervo Técnico
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Sancionamento Administrativo
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Mandado de Segurança
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Compliance e Governança Corporativa
Criamos estruturas de governança, gestão de riscos e controles internos, incluindo o compliance e a elaboração de programas...
Civil e Empresarial
Atuamos também na esfera privada, atendendo demandas indenizatórias, elaboração e análise de contratos...
Licitações e Contratos
Essa é a nossa grande força. Somos pioneiros no estado do Rio Grande Sul na prestação dos serviços de consultoria...
Consultoria Jurídica e Pareceres
Prestamos consultas e pareceres qualificados para os casos que nos são solicitados...
Planejamento Patrimonial
Assessoria especializada para empresários, sócios e famílias empresárias que buscam proteger...