Licitações
Essa é a nossa grande força. Somos pioneiros no estado do Rio Grande Sul na prestação dos serviços de consultoria na área, tendo atuado em diversas licitações nacionais e internacionais nos ramos de construção civil, saneamento, tecnologia da informação, dentre outras. Ao longo dos últimos 40 anos, assessoramos, com agilidade e precisão empresas e instituições públicas e privadas em procedimentos licitatórios. Atuamos desde a análise de edital para apuração de possíveis direcionamentos até a elaboração de impugnações e recursos administrativos, após o certame. Na esfera judicial, em sede de mandado de segurança, buscamos combater ilegalidades ocorridas no decorrer do processo licitatório.
Licitações
O procedimento administrativo, desde a divulgação do certame até a efetiva homologação do objeto em face do vencedor, exige olhar atento, em face das peculiaridades legislativas inerentes à contratação. O escritório, com décadas de experiência em cursos e pareceres na área, juntamente com a atuação jurídica judicial e extrajudicial, atende aos mais diversos casos dentro da matéria, sempre prezando pela lisura do procedimento licitatório.
Promovemos a defesa do direito dos nossos clientes, tendo como especialidades:
- Exame da legalidade de editais e processos licitatórios;
- Elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos;
- Acompanhamento e orientação técnica nas fases de julgamento do procedimento licitatório;
- Atuação perante o Poder Judiciário, buscando garantir a legalidade e a segurança jurídica do certame licitatório;
- Defesa nas esferas administrativas e judiciais, em face de sancionamentos decorrentes da Lei n° 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 13.303/2016, entre eles advertência, multa, suspensão de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Através de uma metodologia objetiva de aferição das questões antes levantadas, o contratado terá garantido seus interesses econômicos envolvidos. Para tanto, elaboramos as medidas jurídicas necessárias, visando mitigar riscos e maximizar ganhos, com amparo na legislação e jurisprudência aplicáveis.
Outras Soluções
Soluções que se adequam às necessidades dos nossos clientes.
Gerenciamento Jurídico de Contratos Administrativos
Atuamos na estruturação, gestão e acompanhamento jurídico de contratos administrativos...
Infraestrutura e Construção
Nas últimas duas décadas, temos prestado serviços jurídicos especializados em obras públicas de infraestrutura rodoviária...
Concessão e Parceria Público-Privada
Ampla capacidade de atendimento das demandas...
Improbidade Administrativa
Traçamos estratégias para a defesa de casos que envolvam enriquecimento ilícito...
Ação Civil Pública
A ação civil pública é o instrumento processual, previsto na Constituição Federal e em leis infraconstitucionais...
Tribunal de Contas
Nossa equipe é capacitada para atuar em todos os âmbitos de fiscalização dos Tribunais de Contas...
Reequilíbrio Econômico-financeiro
O reequilíbrio econômico-financeiro é um direito fundamental do contratado...
Cessão de Acervo Técnico
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Sancionamento Administrativo
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Mandado de Segurança
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Compliance e Governança Corporativa
Criamos estruturas de governança, gestão de riscos e controles internos, incluindo o compliance e a elaboração de programas...
Civil e Empresarial
Atuamos também na esfera privada, atendendo demandas indenizatórias, elaboração e análise de contratos...
Licitações e Contratos
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Consultoria Jurídica e Pareceres
Prestamos consultas e pareceres qualificados para os casos que nos são solicitados...
Planejamento Patrimonial
Assessoria especializada para empresários, sócios e famílias empresárias que buscam proteger...