31 out

Artigos, Notícias

TCU fixa entendimento sobre prazo prescricional de pretensões punitivas, ressarcitórias e executória

• 31 de outubro de 2022
• Por sitesja

Em 11 de outubro de 2022 o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a sua Resolução no...

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28 out

Artigos, Notícias

Construtoras judicializam reequilíbrios com Dnit

• 28 de outubro de 2022
• Por sitesja

O setor de construção pesada acionou a Justiça contra o Dnit (Departamento Nacional de I...

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26 out

Artigos, Notícias

STF REAFIRMA QUE TCU PODE DETERMINAR BLOQUEIO DE BENS DE PARTICULARES.

• 26 de outubro de 2022
• Por sitesja

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) qu...

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19 out

Artigos, Notícias

Mauricio Gazen participa da FENALAW em SP

• 19 de outubro de 2022
• Por sitesja

Mauricio Gazen, Diretor da Gazen Advogados, estará em São Paulo/SP, nos dias 20 e 21 de ...

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18 out

Artigos, Notícias

Quem é a “autoridade jurídica máxima” na nova Lei de Licitações

• 18 de outubro de 2022
• Por sitesja

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) — Lei nº 14.133/2021 — inovo...

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13 out

Artigos, Notícias

Dia de gravação

• 13 de outubro de 2022
• Por sitesja

Nubro foi dia de gravação com o nosso sócio fundador, Giovani Gazen, para marcar um mome...

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10 out

Artigos, Notícias

Podcast Gazen Advogados – News setembro 2022

• 10 de outubro de 2022
• Por sitesja

Está no ar o novo episódio do podcast da Gazen Advogados, com o resumo das principais no...

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07 out

Artigos, Notícias

Lei 14.133/21: passos contra o direcionamento de licitações e contratos

• 7 de outubro de 2022
• Por sitesja

A nova Lei de Licitações e Contratos trouxe regras da etapa de planejamento da contrataç...

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05 out

Artigos, Notícias

Limites ao compartilhamento de dados pessoais pelo poder público

• 5 de outubro de 2022
• Por sitesja

Ao longo do "Capítulo IV – Do tratamento de dados pessoais pelo Poder Público", a LGPD p...

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04 out

Artigos, Notícias

Case de sucesso – Mandado de segurança

• 4 de outubro de 2022
• Por sitesja

Mais uma grande vitória da nossa equi...

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