Projeto prevê envio ao Ministério Público de indícios de fraudes em licitações
O Projeto de Lei 306/20 altera a Lei de Licitações para tornar obrigatório o envio ao Mi...
14
dez
FUTURA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. NOVIDADES JÁ CONSENSUADAS NO PL nº 4253/20 APROVADO NO SENADO.
O SENADO FEDERAL aprovou em 10/12/2020, a versão final do projeto da nova Lei de Licitaç...
30
nov
Instrução Normativa AS/SG-PR nº 1/2020
Dia 23/11/2020 foi publicada a Instrução Normativa AS/SG-PR nº 1/2020, a qual estabelece...
30
nov
Informativo TCU Licitações e Contratos nº 402
A contratação direta de escritório de advocacia por empresa estatal encontra amparo no a...
18
nov
Nota de pesar
A Gazen Avogados manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oskar Coester, fundado...
05
nov
INFORMATIVO TCU LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 401
É irregular a exigência de que as propostas dos licitantes indiquem os acordos coletivos...
05
nov
GOVERNO REALIZARÁ LICITAÇÃO CENTRALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
O governo federal contratará empresas de prestação de serviços de apoio administrativo, ...
05
nov
STF FORMA MAIORIA PARA DISPENSA DE LICITAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial provimento a ação...
23
out
Porto Alegre/RS apresenta estudos para parcerias na área de saneamento em encontro nacional
A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) participou, nesta quarta-feira, ...