Brasil busca modernizar compras públicas e aproximar-se de recomendações da OCDE
O Brasil manifestou formalmente, em 2017, seu interesse em aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). ...
TRT-4 começa a usar Nova Lei de Licitações neste mês de julho
No dia 30 de junho, foi publicada a Portaria TRT-4 nº 2.972/2022, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional ...
Possibilidade de realização de procedimentos licitatórios durante a vigência do período eleitoral
Muitas empresas, sobretudo do ramo de Engenharia Civil, procuram este Escritório para fins de esclarecimentos sobre a possibilidade (ou ...
Infraestrutura sustentável pode receber R$ 1,3 bi de investimentos do Governo
O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos sustentáveis na área de infraestrutura. O valor faz ...
Governo aprimora norma de contratação de soluções de TI
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) tornou mais claro o critério de identificação de quais ...
Jurisprudência TCU
1. Em licitações do tipo técnica e preço, o edital deve definir critérios objetivos para a gradação das notas ...
Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, aponta TCU
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, em contratos ...
DNIT prevê para 30 dias solução para o reequilíbrio dos contratos por aumento dos insumos
Em até 30 dias será publicada pelo DNIT a instrução de serviço que promoverá o “escorregamento” da data-base de ...
Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano de 2021
A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira, o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração ...
Jurisprudência TCU
1. Na falta de documento relativo à fase de habilitação em pregão que consista em mera declaração do licitante ...