A Instrução Normativa nº 08/2020, de 02 de setembro de 2020, dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras relativamente às licitações realizadas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações-CELIC do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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