VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO: RECENTE JULGAMENTO DA ADI 6031/DF NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Grande parte dos clientes da GAZEN ADVOGADOS desenvolvem atividades na área de execução de obras de infraestrutura em todo ...
Estados articulam ajuda federal para tentar salvar de colapso sistema de mobilidade urbana
Secretários estaduais de transportes de quatro estados iniciaram conversas com o Governo Federal para tentar um pacote de apoio ...
TCU Informativo Licitações e Contratos nº 394
No dia 21 de julho de 2020, foi publicado o Informativo Licitações e Contratos nº 394 do TCU.
Um dos ...
Com vetos, Presidente da República sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
Passadas quase 3 semanas desde sua aprovação pelo Plenário do Senado Federal, o então Projeto de Lei n.º 4.162/2019, ...
Congresso Nacional prorroga, por 60 dias, validade da Medida Provisória n.º 961/2020
Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União do último dia 3 de julho, a prorrogação, pelo Congresso ...
Live: Recuperação empresarial, participação em licitações e manutenção de contratos públicos
Nesta quinta-feira, 16, o sócio da Gazen, Mauricio Gazen conversa com César Rillo sobre o tema: "Recuperação empresarial, participação ...
STF: Competência do TCU para determinar indisponibilidade de bens de particulares e desconsideração
Ao apurar indícios de irregularidades em contrato firmado com a administração pública, poderia o Plenário do Tribunal de Contas ...
Adiamento das Eleições 2020 / Novo calendário de Prazos Legais
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene na última quinta-feira (2), a emenda constitucional que adia para novembro as ...
TEMA 1037 de Repercussão Geral do STF:
não Incidência de juros da mora no período compreendido entre a data da expedição do precatório ou da requisição ...
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
PROJETO DE LEI N.º 4.162/2019
Desde o último dia 25 de junho, após ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal, ...