Lei nº 14.057/2020 – Acordo com a Fazenda Pública
Acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda ...
LIVE DISPONÍVEL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
A live mediada ontem (24) por Mauricio Gazen, sócio da Gazen, a qual teve a participação de Bruno Vanuzzi, ...
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO OAB/RS: GOVERNANÇA E CONTRATOS
De 14/10 até 02/12 estarão acontecendo os Cursos de Aperfeiçoamento da OAB/RS ESA. Os cursosserão transmitidos via Zoom e ...
MEETING JURÍDICO FEDERASUL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Nesta quinta-feira (24), acontece o Meeting Jurídico sobre o "Novo Marco Legal do Saneamento Básico", que será transmitido em ...
Nova IN de Pesquisa de Preços
Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020
A nova Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto ...
GAZEN REALIZA TREINAMENTOS CORPORATIVOS EM FORMATO HÍBRIDO
A Gazen Advogados, é pioneira na promoção de treinamentos nas áreas de licitações e contratos públicos no Rio Grande ...
Informativo TCU Licitações e Contratos nº 397
1. Em licitação do tipo técnica e preço, a Administração deve se abster de utilizar, para atribuição da nota ...
AGENDA DE TREINAMENTOS / SETEMBRO
Confira nossa agenda de treinamentos para o mês de setembro de 2020.
15, 16 e 17/09
Licitações para Obras e Serviços ...
EXIGÊNCIA DO SELO PROCEL DE ECONOMIA DE ENERGIA EM LICITAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
O artigo 3º, caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993 estabelece que a licitação tem a finalidade de garantir a ...