Governo Federal vai implementar softwares para transformação digital no setor da construção
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina, nesta segunda-feira (22/01), decreto que cria a Estratégia Nacional ...
Publicada Portaria MGI/CGU Nº 2 de 8 de janeiro de 2024
No dia 17 de janeiro, foi publicada a Portaria Conjunta MGI/CGU Nº 02, de 8 de janeiro de 2024, ...
Decreto n° 11.871: Atualização dos valores de contratação direta da Nova Lei de Licitações e Contratos
No último dia de vigência da Lei 8.666/93, dia 29/12/23, o Governo Federal publicou o Decreto 11.871/23 atualizando os ...
Publicado novo decreto que regulamenta o procedimento de credenciamento da NLLC
O novo Decreto 11.878/24, publicado no DOU 10.01.24, regulamenta o art. 79 da Lei 14.133/21, para dispor sobre o ...