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11 dez
Sem categoria

Artigo Gazen | Comentários sobre o cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da previdência social em licitações

  • 11 de dezembro de 2024
  • Por sitesja
O artigo 93 da Lei nº 8.213/911 prevê a reserva de cargos para pessoas com deficiência e...

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10 dez
Sem categoria

Governo Federal Reduz Jornada de Trabalho para Serviços Contínuos de Mão de Obra Exclusiva

  • 10 de dezembro de 2024
  • Por sitesja
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Nor...

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06 dez
Sem categoria

TCU admite reequilíbrio financeiro em contratações integradas com erros substanciais que resultem em onerosidade excessiva

  • 6 de dezembro de 2024
  • Por sitesja
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a possibilidade de reequilíbrio econômico-f...

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03 dez
Sem categoria

Maioria dos órgãos públicos foi reprovada na implementação da Nova Lei de Licitações

  • 3 de dezembro de 2024
  • Por sitesja
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas ...

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