De 15 a 17 de setembro, o sócio da Gazen, Mauricio Gazen, estará ministrando o curso Licitações para Obras e Serviços de Engenharia em sua primeira edição totalmente online. O Senge/RS vem se reinventado para atender as demandas de Qualificação Profissional de seus associados(as) e da sociedade em geral, considerando os decretos e regulamentações dos órgãos competentes, assim como as restrições no exercício da profissão e a mobilidade de profissionais e estudantes nas atividades de formação acadêmica.
Considerando essa realidade, o ProQuali SENGE -RS informa que os Cursos Online, terão valores diferenciados com desconto para todas as categorias.
Objetivos: O Objetivo do curso é formar e/ou atualizar os participantes através de estudo da Lei de Licitações e Contratos, aprendendo e/ou atualizando seus conhecimentos a respeito de todas as fases do procedimento de licitações para obras e serviços de engenharia.
Público Alvo: Todos os profissionais da iniciativa privada que se dispõem a contratar obras e serviços de engenharia com a Administração Pública; autônomos, pequenos e microempresários, estudantes, dirigentes, engenheiros, arquitetos, profissionais que atuam na área de orçamentos e de elaboração de propostas.
Programa:
Princípios Norteadores
Definições: obra e serviço, projeto básico e executivo, orçamento detalhado
Aspectos e procedimentos peculiares em licitações de obras e serviços de engenharia
Vedações e impedimentos
Modalidades e tipos de licitações adequadas a obras e serviços de engenharia
Casos de dispensa e inexigibilidade
Habilitação dos licitantes de obras com ênfase na qualificação técnica
Editais de obras e serviços de engenharia
Prazos de divulgação de licitações
Julgamento das propostas
Preços inexequíveis
Recursos administrativos
Princípios e características dos contratos administrativos
Cláusulas obrigatórias
Garantias contratuais
Subcontratação
Alterações dos objetos dos contratos (replanilhamento, aditivos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro);
Acompanhamento da execução (fiscalização)
Rescisão contratual
Sanções e Penalidades
Recebimento do objeto
Pagamento
INSTRUTOR:
Dr. Maurício Gazen
Advogado, Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/RS, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Consultor Jurídico de empresas em matéria de licitações e contratos públicos, com experiência de 12 anos de mercado. Coordenador da Comissão Permanente de Infraestrutura e membro da Divisão Jurídica da FEDERASUL-RS. Expertise no exame da legalidade de editais licitatórios, defesas administrativas e judiciais em sede de licitações e contratos públicos, bem como a gestão de departamento de licitações e gerenciamento jurídico de contratos administrativos. Palestrante em cursos envolvendo as temáticas licitações e contratos públicos.
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