Obra pública concluída: efeitos do recebimento definitivo.
A Lei Nacional de Licitações (8.666/93) estabelece as condições ao encerramento formal de obra pública executada na sua integralidade ...
Materiais Asfálticos são objeto de regulamentação pelo DNIT
Atendendo pleito das empreiteiras refreados desde o ano passado por falta de um Regulamento, o DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE ...
Curso: Licitações para Obras e Serviços de Engenharia
Com frequência o escritório promove cursos e treinamentos dentro das nossas principais áreas de atuação. No mês de maio, ...
Pregão Eletrônico: novo marco legal vem aí.
Está prestes a ser encaminhado para a Presidência da República, um novo Decreto que visa regulamentar o pregão eletrônico.
Após ...
Distrito Federal: nova política de Governança Pública e Compliance
O Ministério da Transparência, Estados e Municípios caminham a passos largos no sentido de obrigar, monitorar e implementar boas ...
A experiência por trás do conceito
A Gazen é feita de pessoas. Para entregarmos um serviço de qualidade, com eficiência e precisão, contamos com profissionais ...
Novo posicionamento, novos desafios
Com 28 anos de experiência na área jurídica, nosso escritório está passando por um momento de reposicionamento de marca ...
A partir de 2019, Administração Pública e fundos patrimoniais podem firmar parceria
Foi publicada no Diário Oficial da União a lei 13.800/19, que autoriza a Administração Pública a firmar instrumentos de ...
Administração Pública deve iniciar planejamento de contratações com um ano de antecedência
A Instrução Normativa nº1/2019, emitida pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, atualizou o Plano Anual de Contratações ...