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Sem categoria Gestão contratual e tempos de crise: Contratos Privados Posted on 16 de maio de 2024 A Gazen Advogados, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação e do direito acerca dos impactos das ... Continue lendo
Sem categoria Artigo Gazen: Possibilidade (ou não) de realização de procedimentos licitatórios durante a vigência do período eleitoral Posted on 26 de abril de 2024 Para as empresas que atuam no ramo das contratações públicas - etambém para os ... Continue lendo
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Sem categoria No Senado, CBIC defende derrubada de vetos à Lei de Licitações Posted on 22 de fevereiro de 2024 A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) esteve com o líder do União Brasil, senador Efraim Morais (PB), ... Continue lendo
Sem categoria Entra em vigor a nova Lei do Processo Administrativo Municipal Posted on 8 de fevereiro de 2024 A Lei Complementar 992/2023 estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, ... Continue lendo
Sem categoria Informativo TCU 474 Posted on 5 de fevereiro de 2024 É obrigatória a autuação de processo administrativo com vistas à apuração de infrações concernentes à participação, em pregão eletrônico, ... Continue lendo