Artigo – A Prescrição nos Tribunais de Contas
Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da ...
Artigo Gazen – Alteração das condições do anteprojeto no RDC e o risco do superfaturamento
O Regime de Contratações Diferenciadas (RDC) permite que a Administração Pública realize contratações integradas, o que é uma espécie ...
Brasil tem R$ 116 bi de investimentos no saneamento em PPPs e concessões
O Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento informa que 55,8% da população brasileira tem ligação com a rede de ...
Case de Sucesso: Mandado de Segurança
Confira mais um grande resultado alcançado pela equipe Gazen!
Case de Sucesso
Em setembro noticiamos aqui importante vitória na suspensão da anulação dos contratos da Aeromóvel com o Município de Canoas.
Na ...
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação durante o estado ...
Estrangeiros já podem participar diretamente de licitações no Brasil
A partir deste mês, as empresas estrangeiras podem participar de licitações públicas nacionais. Depois de dois adiamentos, começou a ...
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CURSO ONLINE: NOVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nos dias 19 e 20 de outubro, o sócio da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, ministrará curso ao vivo, em ...