Alteração da composição do consórcio de empresas em licitações
Sem dúvida se está diante de relevante questão que guarda certa complexidade por dizer respeito exatamente aos cuidados que ...
Inexigibilidade de Licitação
A normativa legal incidente é a Lei Nacional 8.666/93 - Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos, o qual ...
Futura Lei de licitações: novidades já consensuadas no Legislativo
Estudo preliminar. 45 exemplos.
Está prestes a ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, uma nova LEI NACIONAL DE ...
Contrato de obra pública. Suspensão ou rescisão por ato unilateral do Contratado
Exame sob o ângulo dos direitos do contratado
A VISÃO JURÍDICA TRADICIONAL
O regime jurídico do contrato administrativo - como regra ...
STJ aprova três novas Súmulas
Súmulas nº 633, 634, 635. Confira.
Na última segunda-feira (17), três novas Súmulas foram publicadas pelo STJ, na área do ...
Atrasos de pagamento em contratos públicos
Marco inicial para cobrança de correção monetária e juros de mora.
Atrasos de pagamento não existem apenas no setor privado, ...
Uma nova alternativa ao empresário individual
No último dia 30 foi adotada pelo Presidente da República a Medida Provisória de número 881, conhecida por “MP ...
Resolução do CONFEA visa impedir pregão para licitação de obras e serviços de engenharia
No último dia 03 o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) publicou a resolução nº 1.116 no Diário ...
Novo Marco Legal para contratação de Tecnologia da Informação
O Ministério da Economia publicou no último dia 05 duas Instruções Normativas. Além de simplificar os procedimentos, essas normas ...
Nova Lei de Licitações: mudanças à vista
Está prestes a ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, uma nova LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES. O projeto-de-lei ...