Gestão contratual e tempos de crise: Contratos Privados
A Gazen Advogados, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação e do direito acerca dos impactos das ...
Artigo Gazen: Possibilidade (ou não) de realização de procedimentos licitatórios durante a vigência do período eleitoral
Para as empresas que atuam no ramo das contratações públicas - etambém para os ...
Treinamento interno da equipe de Licitações e Contratos
O mês de abril começou com treinamento interno da equipe de Licitações e Contratos da Gazen, para tratar dos ...
Concessões e PPPs têm alta em janeiro, com destaque para rodovia no Paraná e projetos de saneamento
As parcerias público-privadas e concessões tiveram 20 novas licitações e 11 iniciativas na fase de consulta pública em janeiro, segundo dados ...
TCE/MG suspende licitação por exigir que produtos sejam de fabricação nacional
No dia 27 de fevereiro de 2024, o colegiado da Segunda Câmara determinou a suspensão cautelar do processo licitatório ...
GHC é o primeiro hospital do país a assinar contrato para aquisição de produtos da agricultura familiarGHC é o primeiro hospital do país
O primeiro contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de compras públicas institucionais firmado pelo Executivo ...
No Senado, CBIC defende derrubada de vetos à Lei de Licitações
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) esteve com o líder do União Brasil, senador Efraim Morais (PB), ...
Entra em vigor a nova Lei do Processo Administrativo Municipal
A Lei Complementar 992/2023 estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, ...
Informativo TCU 474
É obrigatória a autuação de processo administrativo com vistas à apuração de infrações concernentes à participação, em pregão eletrônico, ...
Governo Federal vai implementar softwares para transformação digital no setor da construção
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina, nesta segunda-feira (22/01), decreto que cria a Estratégia Nacional ...