Informativo TCU 459 – Licitações e Contratos
Na contratação integrada regida pela Lei 12.462/2011 (...
07
jun
Artigo – A Prescrição nos Tribunais de Contas
Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas perm...
07
jun
Artigo Gazen – Alteração das condições do anteprojeto no RDC e o risco do superfaturamento
O Regime de Contratações Diferenciadas (RDC) permite que a Administração Pública realize...
29
maio
Brasil tem R$ 116 bi de investimentos no saneamento em PPPs e concessões
O Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento informa que 55,8% da população brasile...
26
maio
Case de Sucesso: Mandado de Segurança
Confira mais um grande resultado alcançado pela equipe Gazen!
17
maio
Case de Sucesso
Em setembro noticiamos aqui importante vitória na suspensão da anulação dos contratos da...
17
abr
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as...
22
mar
I Seminário da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei Nº 14.133/2020)
Nesta sexta-feira, dia 24, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões...
20
mar
Portaria SEGES/MGI nº 720, 15 de março de 2023 – Regime de transição NLL
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 20...