Nova Lei de Licitações: mudanças à vista
Está prestes a ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, uma nova LEI NACIONAL D...
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abr
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abr
Obra pública concluída: efeitos do recebimento definitivo.
A Lei Nacional de Licitações (8.666/93) estabelece as condições ao encerramento formal d...
24
abr
Materiais Asfálticos são objeto de regulamentação pelo DNIT
Atendendo pleito das empreiteiras refreados desde o ano passado por falta de um Regulame...
16
abr
Curso: Licitações para Obras e Serviços de Engenharia
Com frequência o escritório promove cursos e treinamentos dentro das nossas principais á...
12
abr
Pregão Eletrônico: novo marco legal vem aí.
Está prestes a ser encaminhado para a Presidência da República, um novo Decreto que visa...
03
abr
Distrito Federal: nova política de Governança Pública e Compliance
O Ministério da Transparência, Estados e Municípi...
21
mar
A experiência por trás do conceito
A Gazen é feita de pessoas. Para entregarmos um serviço de qualidade, com eficiência e p...
21
mar
Novo posicionamento, novos desafios
Com 28 anos de experiência na área jurídica, nosso escritório está passando por um momen...
20
mar
A partir de 2019, Administração Pública e fundos patrimoniais podem firmar parceria
Foi publicada no Diário Oficial da União a lei 13.800/19, que autoriza a Administração P...
03
mar
Administração Pública deve iniciar planejamento de contratações com um ano de antecedência
A Instrução Normativa nº1/2019, emitida pela Secretaria de Gestão do Ministério da Econo...