Com vetos, Presidente da República sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
Passadas quase 3 semanas desde sua aprovação pelo Plenário do Senado Federal, o então Pr...
17
jul
Congresso Nacional prorroga, por 60 dias, validade da Medida Provisória n.º 961/2020
Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União do último dia 3 de julho, a prorroga...
14
jul
Live: Recuperação empresarial, participação em licitações e manutenção de contratos públicos
Nesta quinta-feira, 16, o sócio da Gazen, Mauricio Gazen conversa com César Rillo sobre ...
10
jul
STF: Competência do TCU para determinar indisponibilidade de bens de particulares e desconsideração
Ao apurar indícios de irregularidades em contrato firmado com a administração pública, p...
06
jul
Adiamento das Eleições 2020 / Novo calendário de Prazos Legais
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene na última quinta-feira (2), a emenda con...
03
jul
TEMA 1037 de Repercussão Geral do STF:
não Incidência de juros da mora no período compreendido entre a data da expedição do pre...
01
jul
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
PROJETO DE LEI N.º 4.162/2019
24
jun
A Possibilidade de Reabilitação de Empresas Declaradas Inidôneas
Uma análise da Portaria Nº 1.214, de 08.06.2020
17
jun
A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2020 E OS DÉBITOS ORIUNDOS DE MULTA ADMINISTRATIVA
No último dia 09 foi publicada a Instrução Normativa nº 43/2020, pela Secretaria Especia...
12
jun
MEETING JURÍDICO DA FEDERASUL
Assista o Meeting Jurídico, dia 18 de Junho, das 9h às 10h, que abordará o tema "Contrat...