ANAC aprova 5 pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de aeroportos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, em reunião de...
21
nov
18
nov
CASE DE SUCESSO – MANDADO DE SEGURANÇA
MAIS UMA GRANDE VITÓRIA DA NOSSA EQUIPE, QUE RESTABELECEU O DIREITO DO NOSSO CLI...
16
nov
Parecer da AGU estabelece parâmetros da nova Lei de Improbidade Administrativa na esfera disciplinar
Entendimento deverá ser seguido por toda a administração pública federal
14
nov
Em 2023, o Selo Fomento Infra + Integridade também premiará empresas do setor ferroviário
A edição de 2023 do Selo Fomento Infra + Integridade, premiação promovida pelo Ministéri...
09
nov
FEDERASUL realiza mais um Meeting Jurídico
No dia 01 de dezembro acontece mais uma edição do Meeting Jurídico, promovido pela Comis...
07
nov
Instrução Normativa SEGES ME 77/22
Foi publicada hoje (DOU 07.11.22) a nova Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 4 de nov...
03
nov
Nova Lei de Licitações: Regime de Execução
Se ainda na vigência da antiga Lei de Licitações está expressamente as duas formas de ex...
31
out
TCU fixa entendimento sobre prazo prescricional de pretensões punitivas, ressarcitórias e executória
Em 11 de outubro de 2022 o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a sua Resolução no...
28
out
Construtoras judicializam reequilíbrios com Dnit
O setor de construção pesada acionou a Justiça contra o Dnit (Departamento Nacional de I...
26
out
STF REAFIRMA QUE TCU PODE DETERMINAR BLOQUEIO DE BENS DE PARTICULARES.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) qu...